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História do direito

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Foi proposta a fusão deste artigo com: História do Direito.
HISTÓRIA DO DIREITO

A rigor, não há que se falar em "História do Direito", com este caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos. Sejam estas, formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não. O assunto, entretanto, é palco de inúmeras discussões, como aliás, toda matéria relacionada ao campo jurídico, na tradição ocidental, pelo menos.

Adota-se aqui, portanto, o critério de remeter às diversas tradições culturais – v.g.: história do Direito português, do brasileiro, do francês, da Common-law, etc - e, reservar este espaço, provisoriamente e até um melhor entendimento, para tópicos especiais de discussão da matéria.

Sabe-se, por exemplo, que para a tradição européia continental, a história do Direito Romano, e suas instituições, têm relativa importância, mas, é mínima para a tradição anglo-americana e quase nenhuma para os povos de tradição islâmica, sem falar de tantas outras. Justificar-se-ia, desta maneira, o enquadramento aqui adotado.


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