Monarquia
Uma monarquia é uma forma de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. Pode haver algumas exceções, como no caso do Vaticano e da Polônia nos séculos XVII e XVIII, o chefe de Estado é eleito, mas ambos são considerados monarquias.
O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais Primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, tais como os do Egipto antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da monarquia européia durante a Idade Média, a liderança geralmente recaía sobre o nobre que poderia mais eficazmente reunir e comandar um exército.
A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, severamente limitando a liberdade pessoal e econômica de todos os cidadãos, à exceção da nobreza e da aristocracia.
As monarquias existiram na maioria dos países da Europa por séculos, mas o descontentamento de cidadãos da burguesia, nobreza, clero e das classes mais baixas acabou crescendo, causando diversas revoltas e revoluções que derrubaram muitas delas. Em meados do século XIX, o poder dos monarcas europeus já tinha sido limitado, abrindo caminho para sistemas de governo mais participativos, como as monarquias parlamentaristas, as repúblicas parlamentaristas e as repúblicas presidencialistas.
Enquanto nas repúblicas a soberania nacional é confiada ao presidente da república, nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.
Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.
Índice |
Monarquias atuais
Alguns países de regime monárquico atualmente são:
- Andorra
- Arábia Saudita
- Austrália
- Bahrein
- Bélgica
- Brunei
- Butão
- Canadá
- Dinamarca
- Emirados Árabes Unidos
- Espanha
- Jamaica
- Japão
- Lesoto
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Marrocos
- Mônaco
- Nepal
- Noruega
- Nova Zelândia
- Omã
- Países Baixos
- Qatar
- Reino Unido
- Suazilândia
- Suécia
- Tailândia
- Tonga
- Vaticano
Monarquias históricas
Os países abaixo já foram monarquias e atualmente são repúblicas, onde há movimentos atuantes de restauração monárquica:
Monarquias efêmeras
Os países abaixo foram monarquias por um breve momento de sua história independente.
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